Insustentabilidade. A Segurança Social, tal como está, é insustentável. E o motivo é simples: na época em que foi criada, a esperança média de vida era 65 anos e a reforma era aos 65 anos. Hoje, a esperança média de vida é de 78,73 e a reforma é aos 62,6 anos (e o meu pai teve colegas a reformarem-se aos 49, mas aqui refiro o valor médio).
Causas. As causas são portanto 3:
- Uma população cada vez mais qualificada (i.e., a entrar mais tarde no mercado de trabalho);
- A reformar-se mais cedo do que inicialmente (devido a todos os “direitos” entretanto “adquiridos”);
- A viver muito mais tempo (em 50 anos ganhou 14 anos de vida!).
Assim, é fácil imaginar que vão ter de se tomar opções difíceis.
Opções. Nenhuma das opções é muito boa:
- Ou se aumenta a idade da reforma, o que implicaria por exemplo, desenvolver funções especializadas para polícias e professores séniores, potencialmente trabalho de secretária libertando destas funções os mais novos;
- Ou se cobra mais aos contribuintes;
- Ou se paga menos aos beneficiários.
Em princípio dever-se-á seguir por uma combinação das 3 opções.
Política. E como será concretizada essa combinação?
A incerteza decorrente do ciclo eleitoral e, entre eleições, de uma classe política maleável, torna este previsão impossível com rigor.
I – O ministro Pedro Mota Soares disse em Dezembro de 2011 que “temos um problema de Sustentabilidade na Segurança Social”, defendendo assim o Plafonamento Progressivo das Pensões e das respectivas Contribuições. Ou seja, contribuímos apenas até um certo nível de salário (3 salários mínimos, segundo “um estudo”) e a partir daí, se pretendermos mais, deveremos contribuir para um outro sistema: público (lol), mutualista, ou privado. Para todos… excepto os que estão “a poucos anos de se reformar” (os Portugueses de 1ª, dos “direitos adquiridos”).
O Banco de Portugal lançou um site para ajudar a população a realizar coisas básicas como:
A União Europeia tem outro para fazer “a educação do consumidor através da internet”. Inclui:
