Salário Mínimo Municipal

André Azevedo Alves defende no seu mais recente artigo no Diário Económico um Salário Mínimo Municipal. Ou seja, desaparecia o Salário Mínimo Nacional e todos os municípios começavam com o Salário Mínimo de 485 Euros e depois variavam em função das especificidades locais.

Provavelmente o de Lisboa e outros centros económicos dispararia logo face ao do interior. Mais ou menos como no mapa que anexo ao artigo, que é para telecomunicações mas que mostra onde existe mais poder económico.Salário

Pode ser que finalmente entendessem que o que aumenta os salários dos extractos mais baixos da população é mesmo a produção e a produtividade. Mas o mais interessante seria ver depois o Alentejo a todos os anos aumentar o valor e o efeito que isso teria nas já fracas economias locais. Talvez tivesse no Alentejo o mesmo efeito que a Inflação de Weimar teve na Alemanha, mas isso também já sou eu a sonhar acordado…

 

Liberais a Sério

O blog PsicoLaranja e a JSD Maia organizaram ontem uma formação na Junta de Freguesia de Vermoim, concelho da Maia, a que chamaram “Liberais a Sério analisam 14544 horas de governo“, tendo como oradores o André Azevedo Alves e eu próprio. Podem ver o artigo após o evento aqui no PsicoLaranja.

Em resumo, eu foquei em ideias como:

• Liberalismo Pessoal e Económico (por exemplo…)
• Tipos de Liberalismo (como descrito aqui)
• Incentivos ao crescimento do Estado (“Free-Riding”)
• O PSD não é Liberal nas suas acções (apesar do discurso)
• Descer défice de -9% para -5% não é “Austeridade”
• Aumento da Carga Fiscal é contra-producente
• Países Nórdicos são mais Liberais que Portugal

O André Azevedo Alves, baseado nos gráficos do Jorge Costa, focou:

• Evolução do PIB
• Evolução do deflator do PIB
• Evolução de dívida e défice
• Relação Taxa de Juro – Défice
• Evolução das Exportações
• Evolução da Taxa de Câmbio
• Cenários de evolução da União Europeia
• Cenários possíveis para Portugal

Aqui ficam algumas imagens do evento (clicar para aumentar):

E o Relatório do Heritage que usei na apresentação:

 

Conferência Escola Austríaca da Economia – 29 Nov

A Universidade Católica do Porto recebe dia 29 de Novembro um evento do Instituto Mises Portugal em que os dois representantes Portugueses na Mont Pelerin Society (logo, provavelmente os dois maiores académicos do Liberalismo Português) vão apresentar a Escola Austríaca da Economia.

Todos os interessados em aprender e debater um pouco esta escola em ascensão deverão inscrever-se (gratuitamente) enviando um mail para escola.austriaca.economia@gmail.com para garantir o seu lugar.

 

Entrevista ao Mises Brasil

O Mises Brasil realiza entrevistas semanais a Liberais, não só no Brasil como também em Portugal. Esta semana tive o prazer de ser eu o convidado. Deixo aqui a lista de todos os Portugueses entrevistados antes de mim, o texto de apresentação do programa e o ficheiro para poderem ouvir toda a entrevista e o meu sotaque Brasileiro.

Entrevistas dos Portugueses já entrevistados no Podcast:

•   3º – André Azevedo Alves (líder d’O Insurgente; Mont Pelerin)
• 10º – João Cortez (líder do Mises Portugal)
• 42º – José Manuel Moreira (Mont Pelerin)
• 45º – Ricardo Campelo de Magalhães.
• 52º – Carlos Novais (líder da Causa Liberal)
• 70º – Guilherme Marques da Fonseca (Univ. Católica)

ENTREVISTA 45 – RICARDO CAMPELO DE MAGALHÃES

Logo no início desta entrevista ao Podcast do Mises Brasil, o consultor financeiro e mestre em Economia e Gestão Internacional Ricardo Campelo de Magalhães é provocado com uma questão de extrema importância para o debate sobre a possibilidade de aplicação política do liberalismo: governo liberal é oxímoro? “Sou tentado a concordar que, regra geral, um governo liberal é oxímoro. Olhando para a história europeia e para os vários governos europeus, o que eu vejo é que boas medidas do ponto de vista liberal só são tomadas na mais extrema necessidade. Quando já não for possível manter o sistema atual então vai se dar uma mexida, e será uma coisa rápida, num sentido mais liberal. E, depois, vai tender para mais socialismo, mais socialismo e de forma lenta, até chegar um ponto em que cai outra vez. A tendência é sempre para o socialismo”.

Economista da Escola Austríaca, Ricardo, que nasceu em Portugal e morou em São Paulo em 2008, onde trabalhou como consultor na área financeira, fez uma análise sobre a grave situação econômica e política portuguesa, que, em certa medida, realça problemas de intervenção do estado na economia e os erros de política-econômica que também enfrentamos no Brasil. “A situação de Portugal é muito preocupante porque estamos nesse ciclo keynesiano durante muito tempo. Começamos a democracia em 1974 com muitas reservas de ouro e um baixo nível de endividamento do estado. E hoje já estamos com um nível de endividamento igual ao que Portugal tinha quando entrou em bancarrota no final do século XIX”.

Mas se a situação de Portugal é calamitosa mesmo o país estando inserido no Euro, o problema poderia ser ainda mais grave se ainda existisse a moeda nacional à disposição do governo. Ricardo se alinha ao argumento do professor Jesús Huerta de Soto, que atribui à moeda única a possibilidade de exercer uma função parecida com o padrão-ouro defendido pelos austríacos ao coibir e limitar as decisões arbitrárias de políticos e burocratas e disciplinar o comportamento de todos os agentes que participam do processo democrático.

“No caso de Portugal, eu prefiro claramente a moeda única ao escudo porque eu confio mais no governo e nos economistas alemães para definir a política monetária do que confio nas elites de Lisboa (elites políticas portuguesas). Eu já sei que se fossem estas a definirem a política monetária estaríamos perante desvalorizações competitivas constantemente, como acontecia antes de entrarmos no euro. A entrada no euro disciplina porque não conseguimos mais emitir moeda, ter todos aqueles défices e financiá-los com emissão de moeda. Então, o que o euro faz é criar um mini-padrão ouro e, embora não limite tanto o estado, porque apesar de tudo há algum crescimento da massa monetária, mas já é um travão”, afirmou.

Outro ponto interessante da entrevista foi a explicação sobre a sua tese de mestrado. Ricardo, que também é blogueiro do site liberal português O Insurgente, tentou responder no seu trabalho acadêmico uma interessante e sedutora questão: “Como lucrar por ser Liberal?” Neste podcast ele explica, com argumentos econômicos da Escola Austríaca, de que forma fazê-lo. “Se eu acredito que essa minha concepção liberal é a mais correta e que a escola de economia que eu sigo é superior eu queria arranjar uma estratégia de investimento para ganhar dinheiro com isso”.

Referências:

• Mont Pelerin Society – Sociedade dos maiores Académicos Liberais a nível mundial.
  Tem apenas 2 membros Portugueses, precisamente os entrevistados aqui.
• Instituto Mises Portugal – Instituto para a promoção das ideias de Mises em Portugal.
• Blog O Insurgente – Maior blog Liberal em Portugal

Som disponível aqui

Entrevista de 40 minutos – formato MP3

 

Como poupar no ensino superior em Portugal

Um texto de André Azevedo Alves:

Conforme já por várias vezes escrevi, a repetição deste triste espectáculo, sempre com os mesmos protagonistas a exigir mais financiamento de um Estado falido e dependente da assistência externa, é muito pouco edificante.

Mas as pressões públicas dirigidas ao Governo exigindo mais despesa do Estado mostram também que foi um grave erro a opção de não promover alterações estruturais na dependência do financiamento estatal por parte do ensino superior público. A estratégia governamental tem sido a de promover cortes tão pequenos quanto possível de forma mais ou menos horizontal, mantendo o essencial do sistema. Ora, como se vê, não é por isso que se tem evitado a contestação e as crescentes pressões públicas.

E não faltam vias abertas para poupar:

- Fará sentido manter cerca de quatro dezenas de instituições de ensino superior públicas dependentes do financiamento estatal num país com 10 milhões de habitantes?

- Fará sentido manter uma utilização generalizada da figura de “exclusividade” que acarreta acréscimo de remuneração (e custos salariais) de 50% sem correspondência, na larga maioria dos casos, em exigências acrescidas para quem dela beneficia?

- Fará sentido manter a canalização de muitos milhões de euros de verbas do Estado a fundo perdido para investigação, frequentemente decididas de forma pouco transparente e capturadas de forma mais ou menos evidente por grupos de interesses instalados no sector?

- Fará sentido que a larga maioria das instituições de ensino superior públicas pratique propinas para o 2º ciclo (Mestrados) ao mesmo nível do 1º ciclo (Licenciaturas) e inclusivamente muito mais baixas do que as praticadas no passado para os Mestrados pré-Bolonha?

- Fará sentido que o financiamento dos custos por aluno seja feito essencialmente numa lógica de financiamento directo, generalizado e cego da oferta das instituições de ensino superior públicas em vez de financiamento da procura, por exemplo através de um sistema que conjugasse bolsas e empréstimos em função do mérito académico e do rendimento familiar?

Com a absoluta de necessidade de levar a cabo cortes na despesa pública para evitar o colapso da economia portuguesa, esta será a derradeira oportunidade para o actual Governo promover uma verdadeira racionalização da rede de ensino superior público e do seu modo de financiamento.

Não faltam oportunidades para poupanças muito mais significativas do que as anunciadas até agora, gerando simultaneamente condições para aumentar a concorrência e a qualidade do sistema. O que pode faltar é coragem e vontade política para a difícil tarefa de as implementar enfrentando os poderosos interesses instalados.

Leituras complementares: O grave erro político de manter o status quo no ensino superior público (2);
O grave erro político de manter o status quo no ensino superior público; O ensino superior público é para manter como está ?; Com o actual modelo de financiamento, a rede de universidades públicas é insustentável para o país; Pela (verdadeira) autonomia universitária; O discurso legitimador das rendas no ensino superior em Portugal; Reformar o ensino superior: racionalizar por planeamento centralizado ou por via da concorrência ?; Reformar o ensino superior: racionalizar por planeamento centralizado ou por via da concorrência ? (2); Reformar o ensino superior: racionalizar por planeamento centralizado ou por via da concorrência ? (3).

André Azevedo Alves é professor universitário e
membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT).

 

Outsiders, por André Azevedo Alves

André Azevedo Alves no Diário Económico:

O surgimento de uma classe de novos pobres em Portugal está directamente ligado à prolongada situação de recessão da economia, com o flagelo do desemprego involuntário a atingir já bem mais de 15% da população activa.

Mas seria um erro pensar que a recessão afecta a todos da mesma forma. Num país em que uma parte substancial da classe média se encontra numa situação de dependência do Estado, os novos pobres são essencialmente os ‘outsiders’ da manjedoura do orçamento, dos fundos europeus e das rendas obtidas através do processo político. Num mercado de trabalho profundamente dual, os mais severamente atingidos são aqueles que se encontram em posições precárias, seja no Estado ou no sector privado, em especial se fora do círculo restrito das empresas protegidas do regime.

Face à falta de vontade (ou incapacidade) do Governo para confrontar interesses instalados e iniciar uma reforma do Estado que permitisse reduções estruturais da despesa pública, restou impor ao que resta da economia portuguesa a obrigação de pagar a conta. Também por esta via se têm gerado novos pobres com o estrangulamento de muitas PME, os despedimentos e a imposição de uma tributação proibitiva sobre os trabalhadores a “recibos verdes”. A classe dos novos pobres tem um perfil maioritariamente qualificado e jovem (segmento em que a taxa de desemprego se aproxima dos 40%). Daí que incorpore uma infinidade de expectativas frustradas, não só em termos de rendimento mas também de oportunidades socio-profissionais. Para alguns – cada vez mais – a saída possível está na emigração, que vai funcionando como válvula de escape, ainda que apenas de forma parcial. Os desequilíbrios acumulados em resultado das políticas estatistas das últimas décadas não destruíram apenas a competitividade da economia portuguesa: romperam também o tecido social. Face à acumulação de sinais de que os bloqueios político-institucionais existentes deixam pouca margem para reformas estruturais, é de esperar que as fileiras dos novos pobres continuem a engrossar. Uma tendência que conduzirá ao acumular de tensões sociais e à deterioração da legitimidade do sistema político. Neste cenário, não é claro que o regime consiga sobreviver aos efeitos devastadores que a sua insustentabilidade está a provocar. Aliás, para muitos ‘outsiders’, será também cada vez menos claro que essa sobrevivência seja desejável.
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André Azevedo Alves, Professor da Universidade Católica Portuguesa

 

20% de Corte

Quanto seria necessário cortar para equilibrar o Orçamento?

De acordo com os cálculos de Joaquim Couto do Portugal Contemporâneo, citado por André Azevedo Alves n’O Insurgente, o corte a fazer na Educação, Saúde e Segurança e acção sociais – a parte de leão do orçamento, com 73,49% daquele – seria de 20%.

Não vai ser fácil, mas vai ser feito. Garantidamente.

 

II Jornadas Pedagógicas da FEUP

Decorrem nos dias 11, 12 e 13 de Abril de 2012 as II Jornadas Pedagógicas organizadas pela AEFEUP – Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

No dia 11 de Abril, às 14:30, o André Azevedo Alves (O Insurgente) será um dos participantes num debate sobre Acção Social Escolar com José Soeiro (Sociólogo e membro da comissão política do Bloco de Esquerda) e José Carvalho (Administrador dos SASUP) e moderação de Eduardo Vitor Rodrigues (Professor da FLUP).

Logo a seguir, às 17:00, eu serei um dos participantes num debate sobre o Financiamento do ensino superior com Sandra Monteiro (Directora da edição Portuguesa do “Le Monde Diplomatique”) e Tiago Vieira (Presidente da FMJD e dirigente do PCP), com moderação de Luísa Cerdeira (Pró-reitora da Universidade de Lisboa).

Se querem ter uma ideia do que eu irei apresentar, eu vou falar de improviso mas certamente terei em consideração as propostas da JSD e a minha pesquisa sobre o tópico.

No que diz respeito a presenças de Insurgentes, ainda que no dia 13 de Abril, pelas 17:00, o Michael Seufert vai moderar a sessão sobre o Processo de Bolonha na qual participarão Pedro Lourtie, Júlio Pedrosa, António Ferrari e Maria e Lurdes Correia Fernandes.

O programa completo pode ser visualizado aqui.

 

Especialistas afirmam: UE precisa de “desregulamentação radical”

O Telegraph publica uma carta aberta com 16 signatários, cada um representando o seu respectivo país, sobre a crise e a necessidade de reformas urgentes na UE. A carta é também citada neste artigo sobre Cameron, onde se inclui uma referência ao IEA.

Um dos signatários da carta é André Azevedo Alves, PhD pela London Schoool of Economics e professor da Universidade de Aveiro e da Universidade Católica Portuguesa e líder do em minha opinião maior e melhor blog de direita em Portugal: O Insurgente!

Dou assim aqui os meus Parabéns ao André por continuar a ser o representante Português no IEA (Institute of Economic Affairs, criado por Hayek para divulgar o Liberalismo Económico no Reino Unido e que muitos creditam por ter aberto o caminho que permitiu a eleição de Thatcher) e por ter sido signatário da carta que a seguir transcrevo:

As economists from 16 EU states, we don’t all hold the same view on whether the euro was a good idea, nor any particular view on David Cameron’s veto of a possible EU treaty. However, we are staunch believers in the free movement of goods, services, people and capital as enshrined in the Treaty of Rome.

Though only one person from each country has signed this letter, our views are not far out of line with those of many fellow economists. The EU should not focus on Mr Cameron’s actions. It should, instead, look at the underlying arguments about the future of the EU and the euro.

Unless there is radical deregulation of the labour and product markets and lower taxation, the euro can never work and the EU can never be a thriving economic area again.
These are the challenges, but the EU and its member governments are moving in the wrong direction. We see no sign that those discussing how to deal with the euro crisis understand the actions that need to be taken.

Whether or not the euro survives, this attitude will lead to gradual decline and increased social conflict within the EU. It may ultimately lead to the disintegration of both the single currency and the EU.

Prof Pascal Salin
University Paris-Dauphine, France

Prof Pedro Schwartz
Universidad San Pablo CEU, Spain

Prof Philip Booth
Institute of Economic Affairs, UK

Prof Roland Vaubel
University of Mannheim, Germany

Prof Sean Barrett
Trinity College, Dublin, Ireland

Dr Christian Bjørnskov
University of Aarhus, Denmark

Dr Fredrik Erixon
European Centre for International Political Economy, Sweden

Prof Barbara Kolm
University of Dona Goriza and Friedrich von Hayek Institute, Austria

Dr Piotr Zientara
University of Gdansk, Poland

Dr André Azevedo Alves
Universidade de Aveiro, Portugal 

Dr Alberto Mingardi
Istituto Bruno Leoni, Italy

Rūta Vainienė
Lithuanian Free Market Institute, Lithuania

Prof Gabriel Mursa
University of Iasi and Friedrich von Hayek Institute, Romania

Dr Žiga Andoljšek
Katoliški Inštitut, Slovenia

Petri Kajander
Libera, Finland

Svetla Kostadinova
Institute for Market Economics, Bulgaria

(na foto, ao centro)