Liberais a Sério

O blog PsicoLaranja e a JSD Maia organizaram ontem uma formação na Junta de Freguesia de Vermoim, concelho da Maia, a que chamaram “Liberais a Sério analisam 14544 horas de governo“, tendo como oradores o André Azevedo Alves e eu próprio. Podem ver o artigo após o evento aqui no PsicoLaranja.

Em resumo, eu foquei em ideias como:

• Liberalismo Pessoal e Económico (por exemplo…)
• Tipos de Liberalismo (como descrito aqui)
• Incentivos ao crescimento do Estado (“Free-Riding”)
• O PSD não é Liberal nas suas acções (apesar do discurso)
• Descer défice de -9% para -5% não é “Austeridade”
• Aumento da Carga Fiscal é contra-producente
• Países Nórdicos são mais Liberais que Portugal

O André Azevedo Alves, baseado nos gráficos do Jorge Costa, focou:

• Evolução do PIB
• Evolução do deflator do PIB
• Evolução de dívida e défice
• Relação Taxa de Juro – Défice
• Evolução das Exportações
• Evolução da Taxa de Câmbio
• Cenários de evolução da União Europeia
• Cenários possíveis para Portugal

Aqui ficam algumas imagens do evento (clicar para aumentar):

E o Relatório do Heritage que usei na apresentação:

 

Financiamento do Ensino Superior

No dia 11 de Abril tive o prazer de participar nas II Jornadas Pedagógicas da FEUP, organizadas pela AEFEUP no Grande Auditório da mesma com os seguintes palestrantes:

1. Sandra Monteiro – Directora da edição Portuguesa do “Le Monde Diplomatique“, um jornal que se assume como tendo uma política editorial abertamente “Anti-Neo-Liberal” (no sentido Hayekiano). Aprecio a frontalidade e a honestidade intelectual do jornal e da sua directora, em claro contraste com tanta imprensa em Portugal.
No que respeita à intervenção, posso concordar com ela em termos de intenções (mais educação para uma melhor sociedade) e de tom (positivo, animado), mas não irei comentar pois não houve grandes pontos a favor ou contra os meus argumentos, de natureza mais prática.

2. Luísa Cerdeira – Pró-Reitora da Universidade de Lisboa, cuja interessante apresentação me foi fornecida e que portanto será objecto de um comentário numa das minhas próximas publicações. Essencialmente, apresentou um estudo com muitos números úteis e interessantes sobre a evolução do financiamento do Ensino Superior em Portugal, mas tirou deles conclusões diferentes das que eu tiraria: ela conclui que é preciso mais impostos e mais financiamento para as universidades, eu concluo o exacto oposto.

3. André Martelo – Representante da JCP e cuja apresentação se enquadrou no registo habitual da estrutura.

Falei de improviso apenas com alguns pontos numa folha de papel, mas para memória futura fica aqui o essencial da minha participação:

(Apresentação) Antes demais gostaria de agradecer o convite e de me identificar. Sou efectivamente um Economista – diplomado pela FEP, vizinha desta instituição – mas de momento não sou dirigente do PSD. Estou naquela fase dos trintas, de transição entre a JSD e o PSD, e não ocupo neste momento qualquer cargo de direcção. Sou militante e conheço o debate interno sobre as propostas para o Ensino Superior, que vou hoje aqui apresentar, mas a minha posição não pode ser citada como a posição oficial do partido pois pode num ou noutro ponto divergir.

(Introdução) Como é conhecido, a JSD apresentou recentemente 23 Medidas pela Educação em Portugal. Destas, a maioria são sobre o ensino superior e algumas são sobre o financiamento deste, pelo que seleccionei 5 para falar aqui hoje. Não serão todas directamente sobre o financiamento, mas estão todas relacionadas e fazem um todo coerente sobre este tema, como creio que compreenderão no final. Essas medidas são:

1. Observatório para a Empregabilidade 
Um organismo para fornecer informação detalhada sobre empregabilidade, pois não há decisões livres sem conhecimento de causa. A informação deverá ser o mais detalhada e acessível possível, permitindo um acesso por universidade e por curso num site facilmente acessível.

2. Clusters de Conhecimento para o Desenvolvimento
A Investigação Fundamental, a Inovação e a Criação de Valor num determinado sector podem sair beneficiadas se uma Universidade se focar nesse sector e fomentar o surgimento de empresas relacionadas em seu redor. Por exemplo, Tecnologias de Informação em Aveiro ou Saúde em Coimbra. O objectivo será sempre favorecer a transmissão de informação intangível e a aplicabilidade deste, em sectores que os agentes dessa universidade percepcionem como importantes para o país como um todo e a região em particular.

3. 5% de Receitas para o Empreendedorismo
Investimento implica Retorno, mas Retorno também implica Investimento. Assim, e fazendo a ponte para o ponto anterior, todas as universidades deverão orçamentar 5% das suas receitas para Empreendedorismo. Pessoalmente, colaboro com 2 empresas que foram spin-offs bem sucedidos daqui, desta faculdade, e que podem ser dados como exemplos de sucesso: a EZ4U e a EcoInside. No futuro, estes bons exemplos deverão ser multiplicados para criar valor e rentabilizar o conhecimento existente no meio universitário.
Ao mesmo tempo premiar-se-á os cursos mais rentáveis e os melhores alunos destes, incentivando o avanço tecnológico em Portugal e tornando as Universidades mais autónomas face às transferências do Estado (depois de obterem o retorno do investimento, pois essas empresas a prazo deverão ser 100% Privadas).

4. Financiamento Plurianual e por Objectivos
Se bem que a proposta em si não deva encontrar nenhuma oposição em todo o espectro político (suspiro não natural), o que deve ser objecto de debate são os pormenores sobre os objectivos concretos. Se o fim último é aumentar a qualidade do ensino e a eficiência com que é gasto o dinheiro dos contribuintes, então será essencial monitorizar a qualidade e definir métodos de avaliação. Como fazer isso? O ideal é que o processo seja o mais aberto e transparente possível, com a participação da sociedade civil em geral e dos agentes educativos em particular, construindo assim a melhor metodologia possível para obter o fim referido.

5. Cheque-Ensino
A questão quanto ao cheque-ensino é se defendemos o Princípio da Igualdade ou não. Ou seja, sabendo que em Portugal não é verdade que a classe alta frequente somente o ensino superior privado e as restantes o ensino superior público, então não faz sentido que o Estado apoie apenas o público. Para ser justo, o Estado deverá apoiar tanto o Público como o Privado. Como? Atribuindo a cada aluno um “cheque-ensino” que ele depois entregará à instituição da sua preferência.
Liberdade de escolha para todos os alunos. Igualdade de tratamento para alunos iguais. Fraternidade entre todos os alunos da mesma classe. Não sei como alguém se pode opor verdadeiramente a esta medida… a não ser talvez por interesses corporativistas.

(Valores) Todas estas medidas são baseadas em 5 princípios fundamentais:

- Liberdade, de escolha para os alunos, sempre com a melhor informação possível, independentemente da Universidade onde existir o curso pretendido;
- Igualdade, de tratamento entre todos os alunos com as mesmas condições económicas e de todos os cursos com a mesma procura pela parte dos alunos;
- Fraternidade, entre todos os agentes educativos nas mesmas condições;
- Transparência, com o Estado a ser tão transparente como exige que os cidadãos o sejam;
- Meritocracia, premiando alunos de excelência e cursos com maior procura.

(Anti-Neo-Socialismo) E por fim gostaria de fazer alguns reparos ao que disse o representante do Bloco de Esquerda (José Soeiro) no painel anterior:

- Os Recursos não são Ilimitados – Sobretudo em Portugal, sobretudo neste momento, deveria ser óbvio que o dinheiro gasto num sector terá que ser cortado noutro. Este corte ocorrerá: no sector público se não houver aumento de impostos/dívida, ou no privado se existir esse aumento. Como o aumento de impostos já não tem provocado uma aumento de receitas, pois poderemos já estar na segunda aba da Curva de Laffer, [como notícias recentes parecem confirmar], então a sua receita é colocar Portugal na mão dos usuários. Sei que para atirar areia para os olhos do público, coloca também a hipótese de não pagar a dívida, mas eu recordo-lhe que isso teria de imediato um efeito que talvez não seja o que pretende: a passagem do défice para 0 (zero).

- O Trabalho não é Nefasto – A sua solução para qualquer aumento de despesa é: todos devem receber por igual e pagar de acordo com os seus rendimentos. O que se consubstancia em aumentos sucessivos de impostos sobre o trabalho. O que implica um incentivo cada vez maior ao lazer e uma penalização cada vez maior do trabalho, como se este fosse intrinsecamente mau e devesse ser perseguido.
Só que é o trabalho que produz a riqueza de uma nação e se o José quer financiar todas as políticas com que sonha, então terá de haver riqueza que as suportem.

- As Externalidades Sociais Marginais do Ensino Superior são neste momento Negativas – Existem externalidades óbvias do Ensino Superior como um todo em qualquer país. Numa lógica Smithiana, o Ensino Superior tem Externalidades Sociais Positivas. Ora, neste momento em Portugal, o mesmo já não se pode dizer em termos Marginais/Menguerianos.

PS: A plateia  e o restante painel eram claramente de esquerda. Assim, a linguagem foi adaptada à situação: carregada de termos colectivos, focando sempre nos princípios e nunca em aspectos operacionais, optando por um discurso sem qualquer estatística ou custo que os confundisse.

 

JSD e o Ensino Superior

Propostas JSD:

Se Estudamos Hoje é para Trabalhar Amanhã

Melhorar a empregabilidade e a mobilidade internacional dos estudantes portugueses do ensino superior, através de 15 medidas concretas:

1. Observatório para a Empregabilidade – Todos os estudantes que pretendam ingressar no Ensino Superior devem conhecer os índices de empregabilidade dos diferentes cursos disponíveis;
Medida positiva: mais informação permite sempre melhores opções. Tem custos, mas pode ser privatizada.

2. Clusters de Conhecimento para o Desenvolvimento Regional – Incentivar a criação de clusters de conhecimento que desenvolvam investigação de excelência e contribuam para o desenvolvimento regional;
Medida positiva: faz sentido criar agrupamentos para trocas de informações. Não precisa de estado.

3. Financiamento com contratos plurianuais e por objectivos – Criação de um modelo de financiamento do Ensino Superior, com base em contratos programa entre o Estado e as Instituições de Ensino Superior, com objectivos e financiamento plurianual;
Enquanto for de financiamento público, faz sentido. Exige cuidada definição dos objectivos.

4. Estatuto Carreira do Investigador – Enquadramento dos investigadores, dando condições sociais e reconhecendo a actividade de investigação como um factor essencial para a produção de conhecimento no País;
Pode correr muito mal se se extrapolar. Mas pode permitir a ligação às empresas. Difícil de avaliar.

5. Reorganização da Rede de Ensino Superior – Adaptação dos cursos ministrados à empregabilidade dos mesmos, valorizando a difusão da cultura, apostando no conhecimento e compreendendo as idiossincrasias regionais;
Enquanto for de financiamento público, faz sentido. Era tão melhor se fosse o mercado a fazer isto…

6. 5% do Financiamento para estudantes empreendedores – Investimento de 5% das receitas próprias das Universidades e Institutos Politécnicos em projectos de empreendedorismo desenvolvidos por estudantes;
Enquanto for de financiamento público, faz sentido. Naturalmente, era melhor se fosse o mercado…

7. Estatuto do Estudante Atleta Nacional – Incentivar a prática desportiva no espaço de Ensino Superior;
Grupo de Interesse: Atletas

8. Celeridade da Acção Social Escolar – Contrato confiança com estudantes carenciados;
Grupo de Interesse: Bolseiros

9. Reactivação do Conselho Nacional de Acção Social – Reactivação de uma entidade nacional de aconselhamento, acompanhamento, estudo e apresentação de soluções no âmbito da Acção Social Escolar;
Grupo de Interesse: Bolseiros

10. Bolonha 3.0 – Reforma das metodologias de Ensino com Bolonha;
Grupo de Interesse: Esquerdas (defensivo)

11. Mais Qualidade e Avaliação – Aumento do impacto directo nas IES da sua actividade reguladora;
Devia ser feito por uma entidade do sector, mas seria pedir demais, não era?

12. ERASMUS – Criação de uma rede internacional de apoio a estes estudantes, passando não apenas por um reforço das bolsas como por um apoio social e diplomático a estes estudantes;
Grupo de Interesse: Bolseiros

13. Programa Nacional Interno de Mobilidade;
…

14. Quadro Nacional de Competências – Definição das competências mínimas que cada diplomado, em cada ciclo de ensino, deve dominar;
Devia ser feito por uma entidade do sector, mas seria pedir demais, não era?

15. Criar um mecanismo de apoio às viagens realizadas pelos estudantes das Regiões Autónomas.
 Grupo de Interesse: Madeirenses e Açorianos

PSD no Económico (antes das eleições):

O programa do PSD propõe um novo modelo de financiamento do ensino superior, baseado em dotações para a investigação. Roberto Carneiro admite que “era preciso fazer uma revisão profunda do modelo de financiamento do ensino superior”, mas “o sistema não pode consistir apenas em prémios”, que compõem três quintos do programa do PSD para a matéria.
Investigação fundamental ou orientada para o mercado? Como é feito o cálculo? 

O ex-ministro da Educação defende que a solução ideal para financiar o sistema de ensino superior seria “financiar o aluno”, criando um Cheque-ensino atribuído a cada estudante, “em que se lhe dá a possibilidade de escolher livremente a escola que quer e a universidade que é escolhida pode então receber esse vale ou cheque”.
Cheque-ensino é a melhor opção possível para aumentar a competitividade em todos os níveis de ensino!

Além disso, o PSD pretende “promover uma ampla discussão nacional do processo de Bolonha” para, entre outros objectivos, aumentar a “Empregabilidade dos cursos, em particular no final do 1º ciclo”. Esta é uma discussão que Roberto Carneiro considera necessária, já que “o 1º ciclo não dá empregabilidade, a maior parte dos jovens seguem para o 2º”. Já Pedro Lourtie salienta outro ponto do program do PSD: a ideia de reduzir “progressivamente o excesso de oferta” de cursos com menos procura. A “eliminação de cursos sem empregabilidade” parece uma ideia “disparatada, a menos que se fechem as fronteiras”, critica.
Empregabilidade, sim. Reduzir excessos de oferta, sim (se bem que era melhor se fosse após privatização…)

O CDS-PP propõe a obrigatoriedade de um “Índice de Emprego” que indique aos estudantes a empregabilidade de cada curso. Pedro Lourtie lembra que as escolas já têm a responsabilidade de apurar a empregabilidade dos seus cursos, segundo a Lei de Avaliação. Roberto Carneiro aprova a medida, mas recorda que é preciso avaliar o mercado de trabalho futuro e “não o actual”.
Informação é sempre positivo. Mais uma vez, não tem que ser público…

Além do cheque-ensino, Roberto Carneiro deixa outras sugestões aos partido políticos: implementar uma avaliação da carreira docente equivalente à do ensino básico e secundário, “com prémios e sanções”, e “criar uma cultura geral universitária, que todos os diplomados devem ter independentemente do curso que tiraram”.
Avaliação docente? Quero ver…

Pedro Lourtie frisa ainda a importância de reequacionar o financiamento, “no sentido de garantir a sua sustentabilidade”. Isto “implica ter em consideração o financiamento das instituições públicas, ensino e investigação, a acção social escolar, etc. e definir um modelo e níveis de financiamento sustentáveis” e ainda ter em conta “as regras que são impostas”, que considera “altamente burocráticas e impeditivas de instituições dinâmicas, capazes de competir a nível internacional e de captar financiamentos adicionais”, conclui.
Sim, era o ideal. E como se consegue isso? Adivinharam…

As propostas são interessantes… para salvar o sistema público como tal. As melhores ideias são o cheque-ensino e a difusão de informação. Amanhã tenho de pôr os comunas a defender estas medidas.
Deve ser fácil, depois de defender aquilo que realmente defendo pessoalmente…

 

6ª Universidade da Europa

Para quem queira conhecer o funcionamento da Europa, por quem a vive todos os dias por dentro, vai haver em Maio o evento perfeito: é a 6ª Universidade da Europa – um fim-de-semana com palestras de Eurodeputados PSD e de figuras próximas destes que vão falar sobre os grandes temas discutidos na Europa neste momento.

A organização fica a cargo de PSD, JSD e Instituto Francisco Sá Carneiro, sob a responsabilidade do Reitor Carlos Coelho, que lidera a organização do evento.

Aconselhado a todos os que querem conhecer como funciona a Europa, como pensam os seus obreiros e que até se querem candidatar a fazer parte da sua organização.

Inscrições, Localização e Vídeos das edições anteriores no site oficial.

Fica o vídeo da 3ª edição, em que eu participei como aluno: