Justiça Inter-Geracional

A geração da minha avó (nascida a 1932) assistiu ao nascimento da Segurança Social e foi a 1ª a beneficiar da Segurança Social nos moldes de hoje (história). Quando ela se reformou, poucos pagavam, muitos recebiam, mas um valor tão baixo que na verdade o sistema era excedentário. Esta geração beneficiou de uma reforma imediatamente. Mesmo pessoas que nunca tinham contribuído começaram a receber de imediato para justificar politicamente o imposto. Esta geração beneficiou do sistema.

A geração da minha mãe (nascida a 1952) beneficiou fortemente da Segurança Social. Pagou uma Segurança Social baixa (a poucos) e recebe um valor muito superior (todos eles). Cálculos por cima baseados na Esperança Média de Vida e nos rendimentos conhecidos e esperados indicam que cada pessoa vai receber 2 a 3 vezes o que pagaram à Segurança Social. Esta geração beneficia fortemente do sistema.

A minha geração (nascida a 1980) paga uma Segurança Social elevada, a muitos, e vai receber um valor reduzido – muito mais reduzido do que a percentagem actualmente escrita na legislação, pois a necessidade vai forçar a novas alterações – pago por uma geração em regressão demográfica.

Resultado? Uma injustiça que já começou a fazer efeitos nas estatísticas, como pode ser visível no gráfico da direita e no artigo em que foi publicado. A “geração mais bem preparada de sempre” trabalha e recebe muito menos… para pagar os direitos da “geração dos direitos adquiridos”, que assim é também a “geração dourada“.
Ou seja, os nossos pais viveram melhor do que nós quando éramos pequenos e essa mesma “geração dourada” vivem agora melhor do que os pais deles viviam com a mesma idade. Deixando uma situação bem pior, sublinhe-se. E pior em 2 sentidos:
1. Pagamos elevadíssimos impostos para pagar direitos como nós não vamos ter
2. Como a cargar é muito elevada, muitos não são suficientemente produtivos para justificarem a sua contratação e ficam no Desemprego
3. Ficamos uma dívida colossal que passaremos a vida a pagar.
4. Devido aos pontos anteriores, não nos deixam neste momento gerar a geração que nos permitiria ter reforma.

Sim, porque o dinheiro que vocês pagam para a reforma não está lá e dependemos sempre da próxima geração. Se calhar é melhor exemplificar como funciona a Segurança Social.
Imaginem o seguinte exemplo:

Todos os meses, eu no dia 1 coloco numa caixa 200 Euros. Mas também todos os meses, no dia 24 eu retiro da caixa os 200 Euros e deixo uma folha na caixa a dizer “Devo a mim próprio 200 Euros”. Ao fim de 20 anos a fazer o mesmo, quanto dinheiro eu tenho guardado no fim?
Zero, claro. E é isso que está no “Fundo da Segurança Social”.
O “fundo” que lá está (uma fracção do devido aos que já contribuíram e têm expectativas de vir a receber reformas do sistema) no fundo contabiliza apenas o dinheiro que o Estado tirou de lá e gastou onde entendeu.

É a contabilidade “pública”, que diz que as transferências da Segurança Social para o Orçamento são contabilizadas, mas a dívida do Estado para com os investidores no PPR do Estado não entra para as contas (como acontece nos Fundos de Pensões empresariais). E que permitiu um desvio cada vez maior, que fez a 1ª geração beneficiar, a “dourada” beneficiar o máximo e explodir o sistema com cada vez mais direitos e à 3ª apanhar os cacos.

Consequência

Ler mais em “Liberdade, Igualdade e Fraternidade“.

 

Liberdade! Igualdade! Fraternidade!

Em tempos, num país próximo do nosso, revolucionários que lutavam contra o status quo, tinham um lema.
Ontem como hoje esse mela é actual pois este “princípios fundamentais” são atacados todos os dias:

1. Liberdade.
Conquistadas as Liberdades “Fundamentais” (na Europa…), há hoje 2 grandes barreiras a este valor:
- A 1ª, é uma “elite” mundial que se auto-proclamou como “defensora da democracia” (e dos seus ditadores favoritos), que nos impõe um outro valor “superior” – a Segurança – a que tudo deve ser sacrificado. Quem tenha dúvidas, experimente viajar de avião ou viajar numa grande cidade evitando ser gravado em múltiplas câmaras de segurança. É a Segurança Militar a que todos se devem submeter.
- A 2ª, é uma esquerda mundial que se auto-proclamou como “defensora dos humildes” e que, para além de obrigar o resto da população a uma contra-produtiva caridade forçada (a que eles naturalmente pretendem escapar), é também contra todo o tipo de Liberdades Económicas (Liberdade de Celebração de Contrato, Liberdade de Escolha de Escola/Hospital, Liberdade de Trabalho, Liberdade de Circulação, …). Tudo para prejudicar os Consumidores (i.e., alunos, pacientes, …) e beneficiar os prestadores desses serviços. É a Segurança Social a que todos somos obrigados a nos submeter.

2. Igualdade.
Gerações e gerações passaram lutando pela Igualdade. Mas a qual Igualdade?
- Igualdade de Tratamento, Desigualdade de Resultados – Todos são iguais perante a lei e todos têm as mesmas oportunidades. Naturalmente quem for mais capaz, tiver mais meios e mostrar mais empenho chegará mais longe. Haverá alguns recursos para amparar os azarados da vida, mas há princípios invioláveis, como o Louvor dos que fazem a sociedade avançar e a maior Recompensa para quem mais contribua para a satisfação dos demais elementos da sociedade.
- Desigualdade de Tratamento, Igualdade de Resultados - Todos deverão ter aproximadamente os mesmos meios, aplicando-se a máxima “de cada um conforme as suas capacidades, para cada um conforme as suas necessidades” o que, tendo em consideração a psique humana, levará à “igual distribuição de misérias”. Quem mais longe chegar, mais será taxado, desrespeitado e atacado, sendo todos os seus recursos “excedentários” recolhidos para amparar os azarados e os “azarados” da vida. Assim, quem insistir em tentar chegar longe passará a cidadão de 2ª (ver filme) e quem “provar” necessitar de ajuda (ou tiver favores dos que julgam estas questões) serão cidadãos de 1ª.

3. Fraternidade.
Uma sociedade fortemente estatizada como a Portuguesa apresentará ao fim de algum tempo 2 classes:
- A dos Direitos Adquiridos, que no caso Português são representados pelos trabalhadores “pertencentes ao quadro”, geralmente mais velhos e sobretudo na função pública. Beneficiaram de ser a 1ª geração beneficiária da “Segurança Social” (este nome é demais: Bismark criou este sistema para o proteger dos pobres e é um humorista ainda hoje pouco respeitado) em Portugal e de ser a última a ser Beneficiária Líquida da mesma!
- A dos Precários, que no caso Português são representados pelo trabalhadores a receber por recibos verdes, geralmente mais jovens e que estão a destruir a demografia por não poderem suportar uma família. Estes 2º, os direitos que têm devem-nos à Troika, pois os políticos cá do burgo (incluindo os da esquerda) sempre acharam que como estes trabalhadores têm um vínculo mais precário, então precisam de menos protecção da “Segurança Social” (o que faz alguns questionar qual é mesmo a função daquela entidade), aumentando a desigualdade desde 1975. Esta geração paga uma “Segurança Social” de luxo e beneficiará de uma Reforma de Subsistência, pelo que tem de pagar 2x: as reformas dos pais e poupar no privado para a Sua!

A luta continua. Mas não é mais a esquerda que a protagonizará. A Luta pela Liberdade é hoje uma luta de jovens cansados de suportar os idealistas da geração anterior, que persistem num modelo de estado omnipresente que esmaga a classe média com impostos (não taxando os ricos porque estes escapam e os pobres porque estes não podem pagar) e, assim, destrói a base de sustentação do modelo, quer moral quer económica. Insistir no erro levará certamente a uma sociedade dual. Pelo contrário, dando mais liberdade às pessoas, permitir-se-á o ressurgimento de uma classe média mais jovem, diversa (liberdade tem destas coisas…) e empreendedora.

Quem vencerá: a miragem da manutenção do modelo passado, ou a necessidade de regeneração?

 

Segurança Social – O Problema

Insustentabilidade. A Segurança Social, tal como está, é insustentável. E o motivo é simples: na época em que foi criada, a esperança média de vida era 65 anos e a reforma era aos 65 anos. Hoje, a esperança média de vida é de 78,73 e a reforma é aos 62,6 anos (e o meu pai teve colegas a reformarem-se aos 49, mas aqui refiro o valor médio).

Causas. As causas são portanto 3:
- Uma população cada vez mais qualificada (i.e., a entrar mais tarde no mercado de trabalho);
- A reformar-se mais cedo do que inicialmente (devido a todos os “direitos” entretanto “adquiridos”);
- A viver muito mais tempo (em 50 anos ganhou 14 anos de vida!).
Assim, é fácil imaginar que vão ter de se tomar opções difíceis.

Opções. Nenhuma das opções é muito boa:
- Ou se aumenta a idade da reforma, o que implicaria por exemplo, desenvolver funções especializadas para polícias e professores séniores, potencialmente trabalho de secretária libertando destas funções os mais novos;
- Ou se cobra mais aos contribuintes;
- Ou se paga menos aos beneficiários.
Em princípio dever-se-á seguir por uma combinação das 3 opções.

Política. E como será concretizada essa combinação?
A incerteza decorrente do ciclo eleitoral e, entre eleições, de uma classe política maleável, torna este previsão impossível com rigor.

I – O ministro Pedro Mota Soares disse em Dezembro de 2011 que “temos um problema de Sustentabilidade na Segurança Social”, defendendo assim o Plafonamento Progressivo das Pensões e das respectivas Contribuições. Ou seja, contribuímos apenas até um certo nível de salário (3 salários mínimos, segundo “um estudo”) e a partir daí, se pretendermos mais, deveremos contribuir para um outro sistema: público (lol), mutualista, ou privado. Para todos… excepto os que estão “a poucos anos de se reformar” (os Portugueses de 1ª, dos “direitos adquiridos”).