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JSD e o Ensino Superior

09 Abr

Propostas JSD:

Se Estudamos Hoje é para Trabalhar Amanhã

Melhorar a empregabilidade e a mobilidade internacional dos estudantes portugueses do ensino superior, através de 15 medidas concretas:

1. Observatório para a Empregabilidade – Todos os estudantes que pretendam ingressar no Ensino Superior devem conhecer os índices de empregabilidade dos diferentes cursos disponíveis;
Medida positiva: mais informação permite sempre melhores opções. Tem custos, mas pode ser privatizada.

2. Clusters de Conhecimento para o Desenvolvimento Regional – Incentivar a criação de clusters de conhecimento que desenvolvam investigação de excelência e contribuam para o desenvolvimento regional;
Medida positiva: faz sentido criar agrupamentos para trocas de informações. Não precisa de estado.

3. Financiamento com contratos plurianuais e por objectivos – Criação de um modelo de financiamento do Ensino Superior, com base em contratos programa entre o Estado e as Instituições de Ensino Superior, com objectivos e financiamento plurianual;
Enquanto for de financiamento público, faz sentido. Exige cuidada definição dos objectivos.

4. Estatuto Carreira do Investigador – Enquadramento dos investigadores, dando condições sociais e reconhecendo a actividade de investigação como um factor essencial para a produção de conhecimento no País;
Pode correr muito mal se se extrapolar. Mas pode permitir a ligação às empresas. Difícil de avaliar.

5. Reorganização da Rede de Ensino Superior – Adaptação dos cursos ministrados à empregabilidade dos mesmos, valorizando a difusão da cultura, apostando no conhecimento e compreendendo as idiossincrasias regionais;
Enquanto for de financiamento público, faz sentido. Era tão melhor se fosse o mercado a fazer isto…

6. 5% do Financiamento para estudantes empreendedores – Investimento de 5% das receitas próprias das Universidades e Institutos Politécnicos em projectos de empreendedorismo desenvolvidos por estudantes;
Enquanto for de financiamento público, faz sentido. Naturalmente, era melhor se fosse o mercado…

7. Estatuto do Estudante Atleta Nacional – Incentivar a prática desportiva no espaço de Ensino Superior;
Grupo de Interesse: Atletas

8. Celeridade da Acção Social Escolar – Contrato confiança com estudantes carenciados;
Grupo de Interesse: Bolseiros

9. Reactivação do Conselho Nacional de Acção Social – Reactivação de uma entidade nacional de aconselhamento, acompanhamento, estudo e apresentação de soluções no âmbito da Acção Social Escolar;
Grupo de Interesse: Bolseiros

10. Bolonha 3.0 – Reforma das metodologias de Ensino com Bolonha;
Grupo de Interesse: Esquerdas (defensivo)

11. Mais Qualidade e Avaliação – Aumento do impacto directo nas IES da sua actividade reguladora;
Devia ser feito por uma entidade do sector, mas seria pedir demais, não era?

12. ERASMUS – Criação de uma rede internacional de apoio a estes estudantes, passando não apenas por um reforço das bolsas como por um apoio social e diplomático a estes estudantes;
Grupo de Interesse: Bolseiros

13. Programa Nacional Interno de Mobilidade;

14. Quadro Nacional de Competências – Definição das competências mínimas que cada diplomado, em cada ciclo de ensino, deve dominar;
Devia ser feito por uma entidade do sector, mas seria pedir demais, não era?

15. Criar um mecanismo de apoio às viagens realizadas pelos estudantes das Regiões Autónomas.
 Grupo de Interesse: Madeirenses e Açorianos

PSD no Económico (antes das eleições):

O programa do PSD propõe um novo modelo de financiamento do ensino superior, baseado em dotações para a investigação. Roberto Carneiro admite que “era preciso fazer uma revisão profunda do modelo de financiamento do ensino superior”, mas “o sistema não pode consistir apenas em prémios”, que compõem três quintos do programa do PSD para a matéria.
Investigação fundamental ou orientada para o mercado? Como é feito o cálculo? 

O ex-ministro da Educação defende que a solução ideal para financiar o sistema de ensino superior seria “financiar o aluno”, criando um Cheque-ensino atribuído a cada estudante, “em que se lhe dá a possibilidade de escolher livremente a escola que quer e a universidade que é escolhida pode então receber esse vale ou cheque”.
Cheque-ensino é a melhor opção possível para aumentar a competitividade em todos os níveis de ensino!

Além disso, o PSD pretende “promover uma ampla discussão nacional do processo de Bolonha” para, entre outros objectivos, aumentar a “Empregabilidade dos cursos, em particular no final do 1º ciclo”. Esta é uma discussão que Roberto Carneiro considera necessária, já que “o 1º ciclo não dá empregabilidade, a maior parte dos jovens seguem para o 2º”. Já Pedro Lourtie salienta outro ponto do program do PSD: a ideia de reduzir “progressivamente o excesso de oferta” de cursos com menos procura. A “eliminação de cursos sem empregabilidade” parece uma ideia “disparatada, a menos que se fechem as fronteiras”, critica.
Empregabilidade, sim. Reduzir excessos de oferta, sim (se bem que era melhor se fosse após privatização…)

O CDS-PP propõe a obrigatoriedade de um “Índice de Emprego” que indique aos estudantes a empregabilidade de cada curso. Pedro Lourtie lembra que as escolas já têm a responsabilidade de apurar a empregabilidade dos seus cursos, segundo a Lei de Avaliação. Roberto Carneiro aprova a medida, mas recorda que é preciso avaliar o mercado de trabalho futuro e “não o actual”.
Informação é sempre positivo. Mais uma vez, não tem que ser público…

Além do cheque-ensino, Roberto Carneiro deixa outras sugestões aos partido políticos: implementar uma avaliação da carreira docente equivalente à do ensino básico e secundário, “com prémios e sanções”, e “criar uma cultura geral universitária, que todos os diplomados devem ter independentemente do curso que tiraram”.
Avaliação docente? Quero ver…

Pedro Lourtie frisa ainda a importância de reequacionar o financiamento, “no sentido de garantir a sua sustentabilidade”. Isto “implica ter em consideração o financiamento das instituições públicas, ensino e investigação, a acção social escolar, etc. e definir um modelo e níveis de financiamento sustentáveis” e ainda ter em conta “as regras que são impostas”, que considera “altamente burocráticas e impeditivas de instituições dinâmicas, capazes de competir a nível internacional e de captar financiamentos adicionais”, conclui.
Sim, era o ideal. E como se consegue isso? Adivinharam…

As propostas são interessantes… para salvar o sistema público como tal. As melhores ideias são o cheque-ensino e a difusão de informação. Amanhã tenho de pôr os comunas a defender estas medidas.
Deve ser fácil, depois de defender aquilo que realmente defendo pessoalmente…

 

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