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KPMG: Taxa de IRS no trabalho dependente está a atingir níveis incomportáveis

20 Out

Luís Magalhães (partner da KPMG), ao Jornal de Negócios:

A taxa de IRS no trabalho dependente está a atingir níveis incomportáveis, quer do ponto de vista absoluto quer em comparação com o praticado noutros países, considera o ‘partner’ fiscal da consultora KPMG, Luís Magalhães.

A taxa de IRS de facto, nesse ponto de vista, (estou a referir-me apenas ao trabalhado dependente) está a atingir, se é que não ultrapassou já, níveis, quer do ponto de vista absoluto, quer do ponto de vista de comparativo com outros países, que podemos qualificar de incomportáveis e as consequências disso podem ser várias. Não consegui imaginar nenhuma boa, consegui imaginar várias indesejáveis”, afirmou o responsável num encontro com jornalistas.Numa análise às principais medidas da proposta de Orçamento do Estado para 2013, o responsável destacou também o rápido agravamento da tributação dos rendimentos de capitais, após as taxas liberatórias aumentarem nos últimos anos 8 pontos percentuais, demonstrando o seu receio que o repatriamento de capitais feito nos últimos anos possa ser revertido com estas medidas penalizadoras.”Tenho receio e começa a haver alguns indícios que este agravamento não só em sede de IRS, mas também de capitais, possa inverter este caminho que todos têm feito no sentido de regularizar capitais no exterior“, afirmou Luís Magalhães.

O responsável teceu ainda duras críticas na limitação da dedutibilidade de juros e outros gastos de financiamento incluída na proposta de orçamento, afirmando que discordam “em absoluto por várias razões”, entre elas porque a consideram “extemporânea e inspirada em outros países que nada têm a ver com Portugal”.

Para Luís Magalhães, numa altura de dificuldade das empresas para se financiarem, esta medida acaba por ser “completamente desajustada, quer no ‘timing’, quer na sua essência”.

De positivo, o responsável pela área fiscal na consultora aponta as autorizações legislativas contidas pelo Governo na proposta para estimular o crescimento, defendendo que seja feita uma análise com coragem e sem pressas para estimular o crescimento económico que já existe nalgumas partes do país.

Luís Magalhães defende que sejam tomadas medidas com grande impacto, dando como exemplo uma descida na taxa de IRC de forma generalizada mas de forma significativa.

“É preciso ter coragem para rasgar completamente o paradigma. Acho que com falinhas mansas e aspirinas ninguém vai lá. Penso que neste momento os portugueses já perceberam que estamos doentes e com uma doença grave. (…) É preciso que se faça rapidamente alguma coisa que mexa o ponteiro”, afirmou, defendendo que este é a altura certa para se tentar uma medida destas, tendo em vista a aprovação em Bruxelas.

Se estivesse tudo bem, se Portugal o fizesse há 15 anos, era chumbado. Nesta altura eu duvido que seja recusado, se for pedido na próxima semana e se for temporário”, adianta.

Defender hoje uma redução de Impostos não é já um conceito apenas Liberal. É cada vez mais mainstream. O centro político deslocou-se e, com novas medidas de Austeridade já prometidas para o OE 2014, cada vez vai haver mais palco para quem defenda essa descida.
 

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