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Como poupar no ensino superior em Portugal

09 Nov

Um texto de André Azevedo Alves:

Conforme já por várias vezes escrevi, a repetição deste triste espectáculosempre com os mesmos protagonistas a exigir mais financiamento de um Estado falido e dependente da assistência externa, é muito pouco edificante.

Mas as pressões públicas dirigidas ao Governo exigindo mais despesa do Estado mostram também que foi um grave erro a opção de não promover alterações estruturais na dependência do financiamento estatal por parte do ensino superior público. A estratégia governamental tem sido a de promover cortes tão pequenos quanto possível de forma mais ou menos horizontal, mantendo o essencial do sistema. Ora, como se vê, não é por isso que se tem evitado a contestação e as crescentes pressões públicas.

E não faltam vias abertas para poupar:

– Fará sentido manter cerca de quatro dezenas de instituições de ensino superior públicas dependentes do financiamento estatal num país com 10 milhões de habitantes?

– Fará sentido manter uma utilização generalizada da figura de “exclusividade” que acarreta acréscimo de remuneração (e custos salariais) de 50% sem correspondência, na larga maioria dos casos, em exigências acrescidas para quem dela beneficia?

– Fará sentido manter a canalização de muitos milhões de euros de verbas do Estado a fundo perdido para investigação, frequentemente decididas de forma pouco transparente e capturadas de forma mais ou menos evidente por grupos de interesses instalados no sector?

– Fará sentido que a larga maioria das instituições de ensino superior públicas pratique propinas para o 2º ciclo (Mestrados) ao mesmo nível do 1º ciclo (Licenciaturas) e inclusivamente muito mais baixas do que as praticadas no passado para os Mestrados pré-Bolonha?

– Fará sentido que o financiamento dos custos por aluno seja feito essencialmente numa lógica de financiamento directo, generalizado e cego da oferta das instituições de ensino superior públicas em vez de financiamento da procura, por exemplo através de um sistema que conjugasse bolsas e empréstimos em função do mérito académico e do rendimento familiar?

Com a absoluta de necessidade de levar a cabo cortes na despesa pública para evitar o colapso da economia portuguesa, esta será a derradeira oportunidade para o actual Governo promover uma verdadeira racionalização da rede de ensino superior público e do seu modo de financiamento.

Não faltam oportunidades para poupanças muito mais significativas do que as anunciadas até agora, gerando simultaneamente condições para aumentar a concorrência e a qualidade do sistema. O que pode faltar é coragem e vontade política para a difícil tarefa de as implementar enfrentando os poderosos interesses instalados.

André Azevedo Alves é professor universitário e
membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT).
 

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2 responses to “Como poupar no ensino superior em Portugal

  1. anabrav

    9 de Novembro de 2012 at 16:23

    Quanto ao artigo sobre o ensino superior, como prof universitária não posso deixar de concordar com muitas das afirmações expressas pelo André Azevedo. Os interesses corporativos estão tão enraizados que se mostram adversos a qualquer reestruturação. Mas as avaliações da A3ES, a agência para a acreditação e avaliação, andam por aí a ceifar os cursos que nunca deviam ter existido….os Portugueses ainda não se convenceram que é “refundar ou afundar”

     

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