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Carta Aberta sobre o IVA na Educação

10 Jan
CARTA ABERTA AO SR. MINISTRO DAS FINANÇAS
IVA na EducacaoExmº Senhor Prof. Doutor Vítor Gaspar,

Sendo eu professor, e actualmente director de um Centro de Estudos, após ter tomado conhecimento pela comunicação social que os clientes de um Salão Erótico pagam de IVA apenas 6%, venho por este meio solicitar a V. Exª. igual tratamento fiscal para todos os nossos alunos.

O Senhor Ministro certamente dirá que não são actividades económicas comparáveis e, desta vez, concordarei com V. Exª., mas o que também não é comparável é o esforço que as famílias dos nossos alunos fazem mensalmente para melhorar a educação dos seus filhos, colmatando as lacunas de um ensino público asfixiado por políticas economicistas, para depois serem obrigadas a pagar a taxa máxima de IVA, ou seja, 23%!

Se a Educação fosse efectivamente uma prioridade nacional os alunos teriam todo o apoio de que necessitam nas escolas. Mas a realidade é bem diferente e o Apoio Extra-Escolar é, para muitos alunos, uma inevitabilidade. Será então justo ser taxado como se de um luxo se tratasse?… Ou deverão os professores, no dia em que o FMI recomendou a dispensa de 50 mil, “adaptar” o seu vestuário de modo a que as Explicações possam ser “taxadas como Arte”?…

Com os melhores cumprimentos,

Mário Costa

Fonte: Facebook da CEPÓVOA.
 

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