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A carga fiscal é mesmo mais elevada nos países nórdicos?

09 Jul

Mário Amorim Lopes, investigador da FEP, num excelente artigo n’O Insurgente:

O gráfico que se segue é contundente. Aparentemente, os países nórdicos têm a maior receita fiscal (em % do PIB) de toda a UE. A questão que se coloca é: será que esta é uma boa medida para aferir a carga fiscal necessária para onerar os compromissos em todo o horizonte temporal?

Legenda do gráfico: Ano de 2011. A carga fiscal aumentou substancialmente em Portugal para o ano de 2012. Ano de 2011. A carga fiscal aumentou substancialmente em Portugal para o ano de 2012. Fonte: Eurostat.

Dois importantes indicadores não constam desse gráfico. O défice fiscal e a dívida pública. Quando a despesa é maior do que a receita, é necessário emitir dívida pública para financiar os deficits. Se este comportamento é perpetuado, estamos a colocar no futuro obrigações que terão de ser oneradas com carga fiscal (ou redução da despesa, mas consideremos que a despesa pública é constante à taxa atual).

Mesmo que a equivalência de Barro-Ricardo não se verifique e as famílias não incorporem o facto de que dívida hoje são impostos no futuro, causando uma diminuição do consumo no curto-prazo por antecipação de futura carga fiscal, a verdade é que a dívida está lá. E terá de ser paga.

Ou seja, quando a análise da carga fiscal é feita para um determinado instante t, não está a analisar a carga fiscal necessária para cumprir as obrigações para todo o período. Dito de outra forma, o valor da carga fiscal no presente não é minimamente representativo, especialmente se obrigações contraídas no presente obrigarem a um aumento significativo da mesma por forma a fazer face ao serviço de dívida (novamente, assumindo que G é constante).

Por forma a incorporar essas obrigações futuras, pensei num indicador que permita normalizar a carga fiscal para todo o horizonte temporal, que pressupõe o pagamento integral da dívida. Consideremos, então, o rácio (G + B)/T, em que G representa os gastos públicos (consumo e investimento publico), B o stock de dívida pública e T a receita fiscal, todas as variáveis em % do PIB. No longo prazo (quando t -> inf), assumindo que a dívida é paga, então (G + B)/T = 1, ou seja, o orçamento é equilibrado e as receitas equilibram as despesas.

O resultado é o seguinte:

Carga fiscal no longo prazo

O gráfico reflete a disparidade entre obrigações do Estado e a receita fiscal que será necessária para as cumprir. Ou seja, Portugal necessita de 4 vezes a sua carga fiscal atual para onerar as suas obrigações (para todo o horizonte, obviamente – 4*T/t).

O corolário óbvio disto é que, assumindo todo o horizonte e que os países com elevada dívida não entrarão em default, a média da carga fiscal para todos os períodos necessário para Portugal onerar os compromissos é consideravelmente superior à dos países nórdicos (assumindo, uma vez mais, despesa constante).

Isto desmistifica a ideia de que a carga fiscal nos países nórdicos é superior. Aliás, no presente, até é. Não o é, provavelmente, para todo o horizonte temporal.

Parece-me por demais evidente que se este nível de carga fiscal já é elevado, incrementá-lo seria suicidário. A única alternativa é cortar na despesa. Ou, claro, uma outra revolução industrial que catapulte a taxa de crescimento do PIB para a casa dos dois dígitos, algo que dificilmente acontecerá em breve, excepto na cabeça de alguns.

Nota: se for usado o valor do saldo primário e da dívida para o mesmo período, existe uma dupla contabilização do défice no stock de dívida pública. Por simplificação e porque ainda não existem dados definitivos para 2012, incorro nessa redundância, mas os resultados não se alteram significativamente.

Nota 2: duas variáveis são fluxos e uma é um stock. No entanto, são normalizadas pelo PIB, pelo que são aditivas. (G + B)/Y mede a despesa do período atual mais a despesa acumulada, ou seja, a despesa para todo o horizonte.

 

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